Mário Pagnozzi Júnior - Uma visão geral

Enquanto acompanhavam o desenrolar das negociações envolvendo o Santander, os agentes federais perceberam que Jorge Victor identicamente conjuntamente atuava em outros quadros milionários. Em um deles, A respeito de 1 processo do Banco Safra do 767 milhões por reais, foi possível detalhar a ação do grupo e a participaçãeste por Joãeste Inácio Puga, integrante do Conselho de Administração do banco. De modo a este caso, diz a PF, foi acordado 1 pagamento do 28 milhões de reais para este grupo do Jorge Victor “a fim do de que fossem distribuídos entre o pessoal por São Paulo, Jorge Victor e conselheiros para a agilizaçãeste Destes processos dentro do Carf”.

"Segue a proposta a ser encaminhada ao Bradesco", iniciava a mensagem. Na sequência, Leite descrevia em pormenores té especialmentecnicos ESTES serviçESTES de que este escritório de Pagnozzi deveria oferecer ao banco, que resultaria na recuperaçãeste de créditos de Imposto do Renda e CSLL referentes aos anos por 1995 a 2001 que haviam sido mal aproveitados.

Por convénio usando a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento por propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco.

E complementa: “Aliás, isso já tinha ficado constatado na esclarecedora ligaçãeste supra detalhada (…), em que Angelotti [executivo do Bradesco] teria perguntado ao Mário se eles poderiam executar uma explanaçãeste na nova solução ofertada para Trabuco”.

Parlamentares reagem à punição por doação legal Preocupados usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal qual poderá resultar na criminalização do doações legais por companhias a campanhas eleitorais, parlamentares começam a articular uma reaçãeste pelo Congresso

Os recursos do dívidas tributárias funcionam da seguinte maneira. O processo administrativo fiscal, o PAF, começa usando este auto do infração pela delegacia da Receita de cada estado. Caso o contribuinte reclame, o procedimento segue de modo a a Delegacia da Receita Federal do Julgamento, a DRJ, considerada a primeira instância. Posteriormente, ESTES recursos seguem para o Carf, onde passam primeiro pelas turmas ordinárias e especiais e, caso prossiga este impasse, sãeste decididos pelo pleno da Câmara Superior do Recursos Fiscais. O órgãeste é composto de 216 conselheiros, dos quais 108 indicados através RF e 108 pelos contribuintes.

Sugeriu ainda ao juiz a punição de modo a cada um Destes rfoius. A próxima fase é a entrega das alegações finais DE defesas. Depois disso, este juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Brasília, decidirá o caso, condenando ou absolvendo ESTES acusados.

Lamentavelmente, beirando as raias da irresponsabilidade, este MPF nãeste se deu ao produção de checar minimamente fatos mencionados no citado relatório, somente os reproduzindo. Até mesmo a Procuradoria da Fazenda Brasileiro, de que está atrelada ao interesse na arrecadaçãeste tributária, reconheceu diversos erros do referido Relatório da Corregedoria e ao final diz que “não há utilidade na anulação” da decisão do CARF como este resultado deste novo julgamento “seria idêntico na Parcela em qual o Contribuinte foi favorecido”.

As investigações mostraram que dois grupos participavam do esquema: 1 em Sãeste Paulo e outro em Brasília. Este núcleo do São Paulo era comandado por Leite. Este principal nome do núcleo do Brasília é José Ricardo da Silva, qual ocupava o cargo do conselheiro do Carf.

A equipe do UOL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente questionou o Ministério da Fazenda se funcionários da Receita respondiam a investigações internas derivadas da Zelotes.

Hoje, além de ser réu em duas ações criminais derivadas da Zelotes, é investigado em ao menos três processos disciplinadores abertos pela Corregedoria da Receita Federal, um relativo ao caso do Bradesco, outro do Safra e 1 terceiro do antigo Bozano, Simonsen, Este momento Santander.

Em sua própria decisãeste, este juiz relata que "a acusação se vale de fatos objetivos e concretos dos delitos por corrupçãeste ativa e passiva" e de que "as condutas qual envolvem os ilícitos em análise sãeste complexas".

Este Santander informou de que “a defesa da empresa é em algum momento apresentada de forma ética e em respeito à legislaçãeste aplicável e que o banco está à disposição Destes órgãESTES competentes de modo a colaborar usando qualquer esclarecimento qual mesmo que necessário”. A Electrolux afirmou qual até o presente instante não foi notificada por qualquer autoridade e defendeu que “seus negócios sãeste guiados por um código do ética e compliance independente”.

6 funcional (fl. 131 da denúncia). Como se indica, desse ato do corrupçãeste houve destinaçãeste de pagamento a EDUARDO (parcela Destes Ainda mais de onze milhões devidos ilicitamente à organização criminosa por ocasiãeste deste PAF). Dependendo de ainda relatado pelo MPF, em relaçãeste aos Procedimentos Administrativos Fiscais descritos na exordial acusatória há prova do repasse pelo Boston Bank por Muito mais do vinte milhões através quadrilha em comento. Especificamente, a EDUARDO CERQUEIRA LEITE foi aprenda isso aqui agora identificado pelo MPF o repasse por Muito mais por 1 milhãeste e meio por reais somente em relação aos dois primeiros PAF s descritos na denúncia, este de que nãeste condiz usando ESTES bens e valores apreendidos/bloqueados desse ré especialmenteu por ordem deste Juízo em fase pré-processual no âmbito da Operação Zelotes. Pela sua própria participação nos favorecimentos do Bank Boston (Itaú Bank) possivelmente EDUARDO CERQUEIRA é um produto de ainda valores tidos saiba como ilícitos em nome por terceiros, a exemplo de NORBERTO DE CAMPOS e suas companhias ASCON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e a MAXCULT, precisamente porque esse acusado possui contra si processos criminais em andamento por corrupção passiva e outros delitos, tendo, ao de que parece até por sua vez, feito da sua própria vida funcional um modo de vida à margem da legalidade, ou seja, do produção em prol do seu interesse particular e não em prol do interesse público, conforme mostram ESTES seus antecedentes relacionados utilizando a Operação Zelotes.